EXPEDIENTE:
01. Leitura e encaminhamento às Comissões de Economia e Justiça e Redação do Projeto de Lei 001/2019 que “Dispõe sobre a adequação do salário mínimo municipal”.
02. Leitura e encaminhamento às Comissões de Economia e Justiça e Redação do Projeto de Lei 002/2019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências”.
03. Leitura e encaminhamento às Comissões de Economia e Justiça e Redação do Projeto de Lei 003/2019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências”.
04. Leitura e encaminhamento às Comissões de Economia e Justiça e Redação do Projeto de Lei Legislativo 001/2019 que “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 425/2018.”
05. Leitura e encaminhamento às Comissões de Economia, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Esportes e Turismo do Projeto de Lei Legislativo 002/2019 que “Dispõe sobre a realização de exames de rotina na saúde dos alunos da rede municipal de ensino e fixa outras providências.”