2006

Lei n.° 025-2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2007

Lei n.° 024-2006

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DE ALUNOS DOS CURSOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

Lei n.° 023-2006 

Dá nova redação aos Anexos II e III da Lei n.º 068 de 18 de Julho de 2.005, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iporanga para o Exercício de 2006 a 2009”

Lei n.° 022-2006

Dá nova redação aos Anexos V e VI da Lei n.º 011 de 19 de Junho de 2.006, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2.007, e dá outras providências

Lei n.° 021-2006

Dá nova redação aos Anexos V e VI da Lei n.º 069 de 18 de Julho de 2.005, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2.006, e dá outras providências

Lei n.° 020-2006

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Lei n.° 019-2006

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências

Lei n.° 018-2006

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.° 017-2006

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.° 016-2006

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências

Lei n.° 015-2006

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.° 014-2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Lei n.° 013-2006

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências

Lei n.° 012-2006

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências

Lei n.° 011-2006

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.

Lei n.° 010-2006

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMAS NAS LEIS Nº 068/2005/PPA E LEI Nº 069/2005/LDO

Lei n.° 009-2006

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n.° 008-2006

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n.° 007-2006

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA PROCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Lei n.° 006-2006

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPORANGA E O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Lei n.° 005-2006

AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA – CODIVAR

Lei n.° 004-2006

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO TURÍSTICO AMBIENTAL (LTA) DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE IPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n.° 002-2006

AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER BÔNUS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Lei n.° 001-2006

AUTORIZA A PREFEITURA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO RIBEIRA – CONSAD VR