2007

Lei n.º 070-2007

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.007, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 069-2007

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.007, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 068-2007

DISPÕE SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO A SER ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE IPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 067-2007

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES

Lei n.º 066-2007

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2008

Lei n.º 065-2007

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.007, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei nº 064-2007 Alteração de Salario de Auxiliares de Enfermeira

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 0017/2001

Lei n.º 063-2007 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, E POSTERIORES ALTERAÇÕES; E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL SOB A LEI Nº 068 DE 18 DE JULHO DE 2005, E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 062-2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Lei nº 061-2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei n.º 060-2007

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.007, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 059-2007

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicional Suplementar, para contabilizar as despesas inerentes a Pavimentação Urbana e dá outras providências

Lei n.º 058-2007

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 057-2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM REGIMES DE PLANTÕES, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 059/2005

Lei n.º 056-2007

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.007, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 055-2007

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.007, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei nº 054-2007

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, para contabilizar as despesas inerentes a Transferências da Assistência Social e convênio CONSAD

Lei n.º 053-2007

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 052-2007

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO ESPORTE NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 051-2007

DISPÕE SOBRE A RECRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO

Lei n.º 050-2007

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.007, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei nº 049-2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 067/2005, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 048-2007

ALTERA A REDAÇÃO DO Art.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 001/96, DE 09 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO FGTS

Lei n.º 047-2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 17/2001 E LEI MUNICIPAL 086/2005, PARA A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n.º 046-2007

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 045-2007

DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 044-2007

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 043.2007

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR OS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 042-2007

Institui Auxilio Alimentação ao Servidor Público Municipal e dá Outras Providências

Lei n.º 041-2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB

Lei n.º 040-2007

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências

Lei n.º 039-2007

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.007, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 038-2007

Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal visando à implantação do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências

Lei n.º 037-2007

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PROJETO – BEM RECEBER – QUALIDADE PROFISSIONAL E GESTÃO SUSTENTÁVEL

Lei n.º 036-2007

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM A TELESP – TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.° 035-2007

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPORANGA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Lei n.° 034-2007

E O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.° 033-2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 017/01, 077/2005 e 086/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.° 032-2007

Dispõe sobre a possibilidade de afastamento de docente titular de cargo do Quadro do Magistério Municipal de Iporanga para trabalhar em classes e/ou aulas em caráter de interinidade ou substituição

Lei n.° 031-2007

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DE ALUNOS DOS CURSOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

Lei n.° 030-2007 Dispõe alteração IPTU

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 062/2005, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU À APOSENTADOS OU PENSIONISTAS

Lei n° 029-2007 abertura de Créditos Adicionais programa agricultura

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, para contabilizar as despesas inerentes ao incremento do Programa da Agricultura e dá outras providências

Lei n.° 028-2007

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, para contabilizar as despesas inerentes ao incremento dos programas sociais e dá outras providências

Lei n.° 027-2007

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, para contabilizar as despesas inerentes a Pavimentação Urbana e dá outras providências