2008

Lei n.º 104-2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2009

Lei n.º 103-2008

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 102-2008

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 101-2008

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 100-2008

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 099-2008

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 098-2008

Que autoriza a Prefeitura Municipal de Iporanga a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Lei n.º 097-2008

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE LIGAÇÃO, DIVISA ELDORADO/IPORANGA, COM 30,70 KM DE EXTENSÃO (IPORANGA)

Lei n.º 096-2008

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 095-2008

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 094-2008

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 093-2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Lei n.º 092-2008

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 091-2008

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Iporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei nº 090-2008

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 089-2008

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências

Lei n.º 088-2008

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 087-2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 17/2001 E 086/2005, PARA A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n.º 086-2008

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências.

Lei n.º 085-2008

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 084-2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 083-2008

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 082-2008

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 081-2008

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 080-2008

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER APOIO DE PARTICULARES NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 079-2008

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 078-2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2001 PARA O DESMEMBRAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17/2001 E LEI MUNICIPAL 086/2005, PARA A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 077-2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 017/01, 077/2005 e 086/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 076-2008

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.008, e posteriores alterações; e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 068 de 18 de Julho de 2.005, e posteriores alterações e dá outras providências

Lei n.º 075-2008

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPORANGA A CELEBRAR CONVENIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO _ FUSSESP

Lei n.º 074-2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 073-2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 17/2001 – REFERENTE AO REQUISITO PARA O CARGO DE MOTORISTA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 072-2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 067/2005 e LEI MUNICIPAL Nº 049/2007, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 071-2008

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DOS CURSOS DE NIVEL SUPERIOR