2010

LEI n.º 200-2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2011

Lei n.º 199-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2.009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei n.º 198-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2.009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei n.º 197-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2.009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei n.º 196-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2.009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei n.º 195-2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 119/2009 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)

Lei n.º 194-2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/97, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 193-2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 192-2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FINS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DOS BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Lei nº 191-2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL TERRITORIAL URBANO LOCALIZADO ÁS MARGENS DA RODOVIA JEREMIAS DE OLIVEIRA FRANCO – ESTRADA IPORANGA/ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 190-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2.009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei nº 189-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2.009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei n.º 188-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2.009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei n.º 187-2010

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências

Lei n.º 186-2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FINS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DOS BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Lei n.º 185-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2009 e dá outras providências

Lei n.º 184-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 nº. 148 de 02 de outubro de 2009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2009 e dá outras providências

Lei n.º 183-2010

DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 182-2010 Institui datas comemorativas municipais

Fixa o Calendário Municipal de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências

Lei n.º 181-2010 Institui Politica Municipal de Educação Ambiental

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, prevê programa de capacitação de professores, estabelece o oferecimento das atividades, o ensino de conteúdos e a implementação de programas de EA na Rede Municipal de Ensino de IPORANGA e dá outras providências

Lei n.º 180-2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Lei n.º 179-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2.009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei n.º 178-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2.009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei n.º 177-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2.009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei n.º 176-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2.009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei n.º 175-2010

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE IPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n.º 174-2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2001 PARA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, E ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 017/2001, PARA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n.º 173-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2.009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei n.º 172-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2.009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei n.º 171-2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos, cuja finalidade é a descentralização da gestão das ações e serviços de assistência social do Município

Lei n.º 170-2010

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como “organizações sociais” e dá outras providências

Lei n.º 169-2010

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n.º 168-2010

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2.009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei n.º 167-2010 Adequação Salário Minimo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 017/01 e 086/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS