2011

Lei N.º 201/2011

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Iporanga, sua estrutura e dá outras providências

Lei N.º 202/2011

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Iporanga

Lei N.º 203/2011

Define obrigações de pequeno valor para pagamento sem precatório pelo município de Iporanga/SP.

Lei N.° 204/2011

Dispõe sobre permuta de terrenos entre a Associação Evangélica Projeto Vida e Restauração e a Municipalidade

Lei N.º 205/2011

Autoriza a transformar e ratifica o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, para associação pública de direito público de natureza autárquica, e dá outras providências.

Lei nº 206-2011 Dispões sobre Criação de Vagas Efetivas Operador de Máquinas

Dispõe sobre, alterações na Lei Municipal nº 202/2011 para criação de vagas para cargos efetivos.

Lei N.º 207/2011

Dispõe sobre alteração no Art. 6º da Lei Municipal N.º 015/1997, que dispõe sobre a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências

Lei N.º 208/2011

Dispõe sobre os créditos do Município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências

Lei N.º 209/2011

Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei Municipal N.º 058/2005, que dispõe sobre o conselho municipal de saúde, define suas atribuições e dá outras providências.

Lei N.° 210/2011

Dispõe sobre alteração do Art. 21 da Lei Municipal N.º 202/2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iporanga

Lei N.º 211/2011

Dispõe sobre alteração do Art. 21 da Lei Municipal N.º 202/2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iporanga

Lei N.° 212/2011

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.011 nº. 187 de 19 de julho de 2.010 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei N.º 213/2011

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o Lar Fraterno São Vicente de Paula de Apiaí/SP, e dá outras providências

Lei N.º 214/2011

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N.º 015/1997, Art. 39 – Capítulo III – do Conselho Tutelar, Seção VII – da remuneração e perda do mandato, e dá outras providências.

Lei N.° 215/2011

Dispõe sobre alterações na Lei municipal N.º 202/2011 para alteração de vencimentos dos cargos de professoras e dá outras providências

Lei N.° 216/2011

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.011 nº. 187 de 19 de julho de 2.010 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei N.º 217/2011

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.010 nº. 148 de 02 de outubro de 2.009 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.

Lei N.º 218/2011

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.011 nº. 187 de 19 de julho de 2.010 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.

Lei N.° 219/2011

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal N.º 202/2011 para alteração de vencimentos, carga horária, criação de vagas efetivas, afastamento de servidor e dá outras providências.

Lei N.° 220/2011

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Iporanga/SP, e dá outras providências.

Lei N.º 221/2011

Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que especifica.

Lei N.º 222/2011

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências

Lei N.º 223/2011

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.011 nº. 187 de 19 de julho de 2.010 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei N.º 224/2011

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.011 nº. 187 de 19 de julho de 2.010 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei N.º 225/2011

Dispõe sobre repasse financeiro para Associação de Estudantes Universitários e Técnicos de Iporanga.

Lei N.º 226/2011

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude

Lei N.º 227/2011

Dispõe sobre alteração no Art. 3º da Lei Municipal N.º 058/2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições e dá outras providências

Lei N.º 228/2011

Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e/ou sacolas retornáveis, e dá outras providências”

Lei N.° 229/2011

Dispõe sobre alteração da Lei N.º 187/2010, de 19 de agosto de 2010, que trata da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011″.

Lei N.º 230/2011

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal N.º 202/2011 para criação de vaga para cargo efetivo

Lei N.º 231/2011

Dispõe sobre alteração nas Leis Municipais N.º 201 e 202 de 2011, para a criação do Departamento Municipal de Saúde e criação do cargo de provimento em comissão.”

Lei N.º 232/2011

Dispõe sobre alteração do § 2º do Art. 4º da Lei Municipal N.º 004/2000 – que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Iporanga”.

Lei N.º 233/2011

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.011 N.º 187 de 19 de julho de 2010 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei n.º 157 de 07 de Dezembro de 2009 e dá outras providências”

Lei N.º 234/2011

Dispõe sobre a retificação da denominação do Departamento que especifica e dá outras providências

Lei N.º 235/2011

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimento

Lei N.º 236/2011

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente ao Município para a instalação e funcionamento do Poder Legislativo Municipal

Lei n.º 237/2011

Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que especifica

Lei N.º 238/2011

Dispõe sobre a criação de vaga de agente comunitário de saúde

Lei N.º 239/2011

Dispõe sobre a autorização para a aquisição pelo município de Iporanga de imóvel

Lei N.º 240-2011

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 n.º 187 de 19 de julho de 2010 e alteração no Plano Plurianual sob a Lei n.º 157 de 7 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Lei N.º 241/2011

Dispõe sobre o ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – Lei Complementar N.º 116/2003, e dá outras providências

Lei N.º 242/2011

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e revoga a Lei N.º 047/2004, de 17 de maio de 2004

Lei N.º 243/2011

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 n.º 187 de 19 de julho de 2010 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei n.º 157 de 7 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Lei N.º 244/2011

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 n.º 187 de 19 de julho de 2010 e alteração no Plano Plurianual sob a Lei n.º 157 de 7 de dezembro de 2009 e dá outras providências

Lei N.º 245/2011

Dispõe sobre a delimitação e instituição dos perímetros e zonas de expansão urbana do município de Iporanga.

Lei N.º 246/2011

Repasse financeiro ao Lar Batista de Crianças do Vale do Ribeira

Lei N.º 247/2011

Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para a aquisição de imóvel territorial

Lei N.º 248/2011

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iporanga para o exercício de 2012

Lei N.º 249/2011

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 n.º 187 de 19 de julho de 2010 e alteração no Plano Plurianual sob a Lei n.º 157 de 7 de dezembro de 2009 e dá outras providências.