2012

Lei nº 274-2012

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.012 nº. 222 de 22 de junho de 2.011 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei nº 273-2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 015/97 – CAPÍTULO III – DO CONSELHO TUTELAR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 272-2012 Dispões sobre Criação de Auxiliar de Enfermagem PSF

DISPÕE SOBRE, ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 202/2011 PARA CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 271-2012 Subsídios dos Vereadores para 2013-2016

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA LEGISLATURA DE 2013 À 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 270-2012 Subsídios do Prefeito e Vice para 2013-2016

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 269-2012 ESPECIAL-ASSISTÊNCIA REF. LAR BATISTA

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.012 nº. 222 de 22 de junho de 2.011 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

 

Lei nº 267-2012 Dispõe sobre Adesão ao programa Pró-Conexão

Dispõe sobre a obrigatoriedade de ligação da canalização do esgoto à rede coletora pública e da adesão do município ao Programa Pró Conexão de subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de esgoto que demandem execução de ramais intradomiciliares

Lei nº 264-2012 Crédito Especial Convênio Educação Creche

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.012 nº. 222 de 22 de junho de 2.011 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei nº 263-2012 Projeto Água é vida

Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Populações de Baixa Renda – Programa Água é Vida, nas condições gerais e específicas do Decreto Estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; autoriza o Poder Executivo a celebrar referido convênio, e dá outras providências

 

Lei nº 262-2012 Crédito Especial Convênio AGricultura

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.012 nº. 222 de 22 de junho de 2.011 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei n.º 261- 2012 

Dispõe sobre a Alteração do Art. 3º da Lei Municipal  nº058/2005, que dispõe sobre  o conselho Municipal de Saúde , define suas atribuições e dá outras providencias.

 

Lei n.º 260-2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E SUPERVISOR DE MERENDA, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 202/2011

 

Lei n.º 259-2012

Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender o disposto na Portaria Interministerial MS/MEC nº2.087/2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB”, e dá outras providências.

 

Lei n.º 258-2012

Dispõe sobre repasse financeiro para associação de estudantes universitários e técnicos de Iporanga.

 

Lei n.º 257-2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente

 

Lei n.º 256-2012

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.012 nº.222 de 22 de junho de 2.011 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.

 

Lei n.º 255-2012

Dispõe sobre a adequação do Salário Mínimo Municipal .

 

Lei n.º 254-2012

Dispõe sobre  alterações na lei Municipal nº202/2011 para  criação de vagas para cargos efetivos , e dá outras providencias

 

Lei n.º 253-2012

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.012 nº. 222 de 22 de junho de 2.011 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.

 

Lei n.º 252-2012

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.012 nº. 222 de 22 de junho de 2.011 e alteração
do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.

 

Lei n.º 251-2012

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.012 nº. 222 de 22 de junho de 2.011 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.

 

Lei n.º 250-2012

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.012 sob o nº. 222 de 22 de junho de 2.011 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.