2012

Lei Municipal nº261/2012 – de 21 de maio de 2012.

Dispõe sobre a Alteração do Art. 3º da Lei Municipal  nº058/2005, que dispõe sobre  o conselho Municipal de Saúde , define suas atribuições e dá outras providencias.

Lei Municipal nº260/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E SUPERVISOR DE MERENDA, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 202/2011

Lei Municipal nº259-2012

Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender o disposto na Portaria Interministerial MS/MEC nº2.087/2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB”, e dá outras providências.

Lei Municipal nº258/2012

Dispõe sobre repasse financeiro para associação de estudantes universitários e técnicos de Iporanga.

Lei Municipal nº257-2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente

Lei Municipal nº256-2012

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.012 nº.222 de 22 de junho de 2.011 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.

Lei Municipal nº255-2012

Dispõe sobre a adequação do Salário Mínimo Municipal .

Lei Municipal nº254-2012

Dispõe sobre  alterações na lei Municipal nº202/2011 para  criação de vagas para cargos efetivos , e dá outras providencias

Lei Municipal nº253-2012

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.012 nº. 222 de 22 de junho de 2.011 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.

Lei Municipal nº252/2012

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.012 nº. 222 de 22 de junho de 2.011 e alteração
do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.

Lei Municipal nº251/2012

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.012 nº. 222 de 22 de junho de 2.011 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.

Lei Municipal nº250-2012

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.012 sob o nº. 222 de 22 de junho de 2.011 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.