2013

Lei Municipal nº 295-2013

de 19/03/2013 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.013 nº. 265 de 06 de julho de 2.012 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157 de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei Municipál nº 294/2013

de 19/3/2013 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.013 nº. 265 de 06 de julho de 2.012 e alteração do Plano Plurianual sob a Lei nº. 157
de 07 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências

Lei Municipal nº 293/2013

de 19/03/2013- Dispoe sobre alterações na Lei Municipal nº202/2011, para criação de vagas para cargos efetivos , e dá outras providencias.

Lei Municipal nº 292/2013

de 12/03/2013 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 268/2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº291/2013

de 12/03/2013 – DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL

Lei Municipal nº 290/2013

de 12/03/2013 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNISA –UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO, PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA E PÓS-GRADUAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal nº 289/2013

de 12/03/2013- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA –DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL Nº 202/2011 – E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

Lei Municipal nº 288/2013

de 06/03/2013 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal nº 287/2013

de 06/03/2013 – DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE IPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal nº 286/2013

de 06/03/2013- “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal nº 285/2013

de 18/02/2013- Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro à Associação da Terceira Idade de Iporanga e dá outras providencias.

 

Lei Municipal nº284/2013

de 18/02/2013 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 202/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS