2014

Lei 2014-344

Abre crédito adicional suplementar e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e o Plano Plurianual de 2014


 

Lei 2014-343

Cria a Coordenadoria Municipal de Trânsito (CMT) e dá outras providências


 

Lei 2014-342

Dispõe sobre o sistema de controle interno do Município de Iporanga e estabelece outras providências


 

Lei 2014-341

Lei Orçamentária Anual, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2015


 

Lei 2014-340

Abre crédito adicional especial, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e o Plano Plurianual sob a Lei 323-2013


 

Lei 2014-339

Autoriza aquisição de imóvel – Unidade Básica de Saúde (UBS)


 

Lei 2014-338

Autoriza aquisição de imóvel – Lar Bem Querer – Acolhimento de menores em situação de risco


 

Lei 2014-337

Abre crédito adicional suplementar de oitocentos mil reais


 

Lei 2014-336

Cria a instituição de acolhimento para crianças e adolescentes Bem Querer


 

Lei 2014-335

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) possibilitando a criação da Lei Orçamentária – LOA – 2015


 

Lei 2014-334

Altera nomenclatura, padrão de vencimento e requisitos básicos para ocupação de empregos de provimento efetivo contidos na Lei 044-2004, alterada pela Lei 328-2014


 

Lei 2014-333

Dispõe dos créditos do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais Lei 2014-332 – Adequação do salário mínimo municipal


 

Lei 2014-331

Altera o Inciso V do Artigo 2º da Lei 315-2013 bem como a Lei 143-2009 que dispõe sobre o COMDEMA


 

Lei 2014-330

Altera o Inciso 10 do artigo 2º da Lei 316-2013 bem como a Lei 119-2009 que dispõe sobre o COMTUR


 

Lei 2014-329

Cria o Departamento Municipal de Esportes bem como o cargo de Diretor do Departamento Municipal Esportes


 

Lei 2014-328

Cria os cargos de Procurador, Contador e Analista de Controle Interno da Câmara Municipal de Iporanga


 

Lei 2014-327

Autoriza Poder Executivo desafetação de imóveis do patrimônio público


 

Lei 2014-326

Vantagem temporária aos ocupantes dos cargos de motorista