2015

Lei 2015-373 – – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por meio de remanejamento de dotações orçamentárias, alteração na LDO 2015 e PPA 2014

Lei 2015-372 – Altera e ratifica os artigos 1º e 2º da Lei 2015-359 – ANEXO III – Quadro de Cargos Efetivos e o ANEXO VII – Tabela 2 – Referência para Cargos

Lei 2015-371 – Dispõe sobre a função gratificada de Controlador Interno da Câmara Municipal de Iporanga e estabelece outras providências

Lei 2015-370 – Denomina de PLENÁRIO VEREADOR GILMAR RODRIGUES ao prédio municipal que especifica

Lei 2015-369 – LOA 2016 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Iporanga

Lei 2015-368 – Altera a Lei Orgânica bem como os dias e horários das sessões

Lei 2015-367 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Lar Fraterno São Vicente de Paulo de Apiaí

Lei 2015-366 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse ao CEMAE – Centro Municipal de Atendimento Especializado Professora Rosana de Lima de Apiaí

Lei 2015-365 – Dispõe sobre autorização para fins de alienação mediante leilão dos bens inservíveis pertencentes ao patrimonio municipal com ANEXO I

Lei 2015-364 – Regulamentação da utilização de um trator agrícola um caminhão e máquina de beneficiar arroz

Lei 2015-363 – Sistema Municipal de Cultura

Lei 2015-362 – Denomina Escola Municipal Laurentino Morato de Almeida a escola no Bairro Nhunguara

Lei 2015-361 – Cria vagas do cargo de Enfermeiro do PSF – Ratifica artigo primeiro da Lei 2013-293

Lei 2015-360 – Cria vagas efetivas para o cargo de Enfermeiro – Pronto Atendimento PA

Lei 2015-359 – Cria vagas efetivas para o cargo de Médico

Lei 2015-358 – Cria Frente de Trabalho emergencial e revoga as leis 2005-067 e 2007-049

Lei 2015-357 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – referente ao ano de 2016

Lei 2015-356 – Abre crédito adicional especial – CONSTRUÇÃO DO PORTAL

Lei 2015-355 – Autoriza repasses financeiros – Terceira Idade ATII – e dá outras providências

Lei 2015-354 – Dispõe sobre gratificação MEMBROS LICITAÇÃO

Lei 2015-353 – Cria programa Família Acolhedora e dá outras providências

Lei 2015-352 – Aumento salarial para cargos comissionados da Câmara Municipal

Lei 2015-351 – Denomina prédio ou Creche Municipal – CMEI – Padre Joao Dreisewerd

Lei 2015-350 – Remanejamento e criação de vaga para professor de Ensino Fundamental II

Lei 2015-349 – Autorização para aquisição de imóvel territorial urbano

Lei 2015-348 – [COM ANEXO] Institui o Plano Decenal de Educação do Município de Iporanga

Lei 2015-347 – Adequação do salário mínimo municipal

Lei 2015-346 – Altera o auxílio moradia e alimentação aos profissionais do Mais Médicos

Lei 2015-345 – Autoriza o Executivo Municipal a doar área à companhia SABESP