2018

Projeto de Lei 001-2018Dispõe sobre a adequação do salário mínimo Municipal – Aprovado

Projeto de Lei 002-2018Denomina Via Pública que especifica – Aprovado

Projeto de Lei 003-2018Fica alterado o Artigo 99º na Lei Orgânica para constar publicações em endereço eletrônico institucional –  Aprovado

Projeto de Lei 004-2018 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Iporanga mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a Fundo Perdido –  Aprovado

Projeto de Lei 005-2018Não deu Entrada na CMI

Projeto de Lei 006-2018  Retirado pelo Lider do Governo em 15-03-2018

Projeto de Lei 007-2018Não deu Entrada na CMI

Projeto de Lei 008-2018 – Devolvido à Prefeitura Municipal de Iporanga –  CONSAÚDE

Projeto de Lei 009-2018 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Cooperativa Agroindustrial –  Aprovado

Projeto de Lei 010-2018 – Dispõe sobre a municipalização e nomeação de estradas descritas –  Aprovado

Projeto de Lei 011-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial –  Aprovado

Projeto de Lei 012-2018 Abertura de Crédito Adicional Especial –  Aprovado

Projeto de Lei 013-2018Abertura de Crédito Adicional Especial –  Aprovado

Projeto de Lei 014-2018Abertura de Crédito Adicional Especial –  Aprovado

Projeto de Lei 015/2018Não deu Entrada na CMI

Projeto de Lei 016-2018Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 – Aprovado

Projeto de Lei 017-2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE – Retirado Ofício 121-2018

Projeto de Lei 018-2018Autoriza o  município de Iporanga a Celebrar Convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE – Objetivando a Gestão de Atas de Registro de Preços –  Aprovado

Projeto de Lei 019-2018Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial – Retirado Ofício 089-2018

Projeto de Lei 020-2018Altera a Lei 407-2017 – Retirado pelo Líder do Governo

Projeto de Lei 021-2018Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial– Aprovado 

Projeto de Lei 022-2018Abertura de Crédito Adicional Especial –  Aprovado

Projeto de Lei 023-2018Abertura de Crédito Adicional Especial–  Aprovado

Projeto de Lei 024-2018Abertura de Crédito Adicional Especial –  Aprovado

Projeto de Lei 025-2018Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo –  Aprovado

Projeto de Lei 026-2018Abertura de Crédito Adicional Especial –  Aprovado

Projeto de Lei 027-2018Autoriza o Município a Instituir o REFIS –  Aprovado

Projeto de Lei 028-2018Retirado da Pauta – Altera a Lei 4072017

Projeto de Lei 029-2018Dispõe sobre a criação de cargo Efetivos de Enfermeiro (PA) e dá outras providências –  Aprovado

Projeto de Lei 030-2018Não deu entrada na Câmara Municipal 

Projeto de Lei 031-2018Dispõe sobre a criação de cargos Efetivos de Fonoaudiólogo, Médico Cardiologista, Médico Ginecologista, Médico Pediatra e Médico Psiquiatra –  Aprovado

Projeto de Lei 032-2018Dispõe sobre autorização para fins de alienação de bens inservíveis pertencentes ao Patrimônio Municipal –  Aprovado

Projeto de Lei 033-2018Dispõe sobre a criação de cargos Efetivos de Assistente Social e Psicólogo e estabelece outras providências –  Aprovado

Projeto de Lei 034-2018Dispõe sobre a revogação da Lei 018-1994  e dá outras providências – Rejeitado

Projeto de Lei 035-2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iporanga para o exercício 2019 – LOA – Em tramitação

Projeto de Lei 036-2018 – Não deu entrada na Câmara Municipal 

Projeto de Lei 037-2018Cria a feira livre da Agricultura Familiar no município de Iporanga – Aprovado

Projeto de Lei 038-2018Ratifica a alteração do protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE, e dá outras providências. – Rejeitado

Projeto de Lei 039-2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial – Em tramitação 

Projeto de Lei 040-2018 – Altera a Lei Municipal 303 de 02 de maio de 2016 e dá outras providências – Retirado em 22/10/2018

Projeto de Lei 041-2018Altera a tabela de referência de referência  de vencimentos da Prefeitura Municipal de Iporanga, dá nova redação aos dispositivos legais e dá outras providências – Retirado em 22/10/2018 

Projeto de Lei 042-2018 – Não deu entrada na Câmara Municipal 

Projeto de Lei 043-2018 – Altera a tabela de vencimentos dos especialistas em Educação – Em tramitação

Projeto de Lei 044-2018 – Altera a tabela de referência de vencimentos  da Prefeitura do Município de Iporanga, dá nova redação aos dispositivos legais e dá outras providências – Em tramitação