2018

Projeto de Lei 001-2018 – Dispõe sobre a adequação do salário mínimo Municipal

Projeto de Lei 002-2018 – Denomina Via Pública que especifica

Projeto de Lei 003-2018 – Fica alterado o Artigo 99º na Lei Orgânica para constar publicações em endereço eletrônico institucional

Projeto de Lei 004-2018 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Iporanga mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a Fundo Perdido

Projeto de Lei 005-2018 – Não deu Entrada na CMI

Projeto de Lei 006-2018 – Retirado pelo Lider do Governo em 15-03-2018

Projeto de Lei 007-2018 – Não deu Entrada na CMI

Projeto de Lei 008-2018 – Devolvido à Prefeitura Municipal de Iporanga –  CONSAÚDE

Projeto de Lei 009-2018Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Cooperativa Agroindustrial

Projeto de Lei 010-2018 – Dispõe sobre a municipalização e nomeação de estradas descritas

Projeto de Lei 011-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial

Projeto de Lei 012-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial –

Projeto de Lei 013-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial

Projeto de Lei 014-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial 

Projeto de Lei 015/2018Não deu Entrada na CMI

Projeto de Lei 016-2018Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

Projeto de Lei 017-2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE – Retirado Ofício 121-2018

Projeto de Lei 018-2018 – Autoriza o  município de Iporanga a Celebrar Convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE – Objetivando a Gestão de Atas de Registro de Preços

Projeto de Lei 019-2018Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial – Retirado Ofício 089-2018

Projeto de Lei 020-2018 – Altera a Lei 407-2017 – Retirado pelo Líder do Governo

Projeto de Lei 021-2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial 

Projeto de Lei 022-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial 

Projeto de Lei 023-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial 

Projeto de Lei 024-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial

Projeto de Lei 025-2018 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Projeto de Lei 026-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial

Projeto de Lei 027-2018Autoriza o Município a Instituir o REFIS

Projeto de Lei 028-2018 – Retirado da Pauta – Altera a Lei 4072017

Projeto de Lei 029-2018 – Dispõe sobre a criação de cargo Efetivos de Enfermeiro (PA) e dá outras providências

Projeto de Lei 030-2018Não deu entrada na Câmara Municipal 

Projeto de Lei 031-2018 – Dispõe sobre a criação de cargos Efetivos de Fonoaudiólogo, Médico Cardiologista, Médico Ginecologista, Médico Pediatra e Médico Psiquiatra.

Projeto de Lei 032-2018 – Dispõe sobre autorização para fins de alienação de bens inservíveis pertencentes ao Patrimônio Municipal

Projeto de Lei 033-2018 – Dispõe sobre a criação de cargos Efetivos de Assistente Social e Psicólogo e estabelece outras providências.

Projeto de Lei 034-2018 – Dispõe sobre a revogação da Lei 018-1994  e dá outras providências – Em tramitação

Projeto de Lei 035-2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iporanga para o exercício 2019 – LOA – Em tramitação