2019

 

Projeto de Lei Legislativo Nº 011-2019 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS  COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL” – APROVADO

Projeto de Lei Legislativo Nº 010-2019 – “DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO” – APROVADO

Projeto de Lei Legislativo Nº 009 2019 – “INSTITUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA-PARTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORANGA” – APROVADO

Projeto de Lei Legislativo Nº  008-2019 – “DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORANGA – APROVADO

Projeto de Lei Legislativo Nº 0072019 – DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – APROVADO

Projeto de Lei Legislativo Nº 006-2019 – “DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA” – APROVADO

Projeto de Lei Legislativo N.º 005/2019 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NA CIDADE DE IPORANGA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – APROVADO

Projeto de Lei Legislativo N.º 004/2019 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – APROVADO

Projeto de Lei Legislativo N.º 003/2019 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NA CIDADE DE IPORANGA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – TRANSFORMADO EM SUBSTITUTIVO

Substitutivo N.° 001/2019 ao Projeto de Lei Legislativo N.º 003/2019 – APROVADO

Projeto de Lei Legislativo N.º 002/2019 – “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA NA SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO

Projeto de Lei Legislativo Nº 001 2019 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 425/2018.”  – APROVADO