O presente texto não possui a pretensão de esgotar o assunto, mas sim distinguir de maneira singela uma pequena fração do extenso conteúdo que compõe o Direito Administrativo brasileiro. A República Federativa do Brasil, no texto da Constituição de 88, define por meio do Art. 2º que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo […]
Eleição do Presidente da Câmara – biênio 2019/2020
VEREADOR ADILSON RODRIGUES DA SILVA É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORANGA. Nesta última quinta-feira em Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Iporanga, foi eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iporanga. Na eleição houve somente a participação da Chapa 001 – Unidos por Iporanga, assim composta: Presidente – Adilson Rodrigues […]
18ª Sessão Ordinária de 2018
Anote aí na sua agenda, NESTA QUINTA-FEIRA TEM SESSÃO na Câmara Municipal de Iporanga/SP, a partir das 19 horas. Participe e exerça o seu papel de cidadão.
03 de Dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
No dia 3 de dezembro é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Foi estabelecido em 1998 pela ONU – Organização das Nações Unidas com a proposta de levantar a questão da atual situação das pessoas com deficiência, seus direitos, necessidades e os meios para se desenvolver um sentimento coletivo de civilidade para proporcionar um mundo mais inclusivo. […]
Audiência Pública LOA – 30/11/2018 – Participe!
COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LAERTE MENDES, Presidente da Comissão de Economia da Câmara Municipal de Iporanga, Estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no Artigo 48º, Parágrafo Único da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, COMUNICA E CONVIDA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA […]
17ª Sessão Ordinária de 2018
17ª Sessão Ordinária de 2018 na Câmara Municipal de Iporanga. ORDEM DO DIA E EXPEDIENTE 01. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei 039/2018 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alteração na Lei orçamentária anual de 2018 e dá outras providências” 02. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei 043/2018 que “Altera tabela de referência de vencimentos dos especialistas em Educação.” […]
O Papel da Câmara
Em primeiro plano, apresenta-se a função de representar os diversos segmentos e setores da sociedade, pois o vereador é um representante dos eleitores. A câmara municipal, portanto, deve reproduzir a diversidade de interesses, valores e ideologias da população da cidade. A câmara deverá produzir as leis e demais normas jurídicas que irão regular a vida […]
05 de novembro – Dia Nacional da Cultura
A Câmara Municipal de Iporanga parabeniza a todas as pessoas, grupos e movimentos que mesmo com todas as adversidades encontradas buscam formas de preservar e resgatar os movimentos culturais existentes em nossa cidade e região. É difícil definir cultura como apenas uma só coisa, ela abrange diversos elementos produzidos a partir da inteligência e o […]
Pauta – 16ª Sessão Ordinária de 2018
É hoje! 16ª Sessão Ordinária de 2018 na Câmara Municipal de Iporanga. Exerça o seu papel de cidadão com a sua presença, ela é muito importante para fortalecer a democracia. ORDEM DO DIA E EXPEDIENTE 01. Leitura e encaminhamento às Comissões de Economia e Justiça e Redação do Projeto de Lei 039/2018 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alteração na […]
16ª Sessão Ordinária de 2018
? NESTA QUINTA-FEIRA TEM SESSÃO na Câmara Municipal de Iporanga/SP. 16.ª Sessão Ordinária de 2018. Venha acompanhar e fazer valer o seu papel de cidadão. Contamos com a sua presença!