Projeto de Lei 001-2021 – “Dispõe sobre alteração sobre salário mínimo Municipal” – Aprovado
Projeto de Lei 002-2021 – “Projeto ainda não deu entrada”
Projeto de Lei 003-2021 – “Projeto ainda não deu entrada”
Projeto de Lei 004-2021 – “Dispõe de alteração da Lei 417/2017, de 11 de dezembro de 2017, especificamente da composição do CONTUR – Conselho Municipal do Turismo, para que este opere dentro das alterações administrativas ocorridas desde o período de sua criação.” – Aprovado
Projeto de Lei 005-2021 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alteração na Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 006-2021 – “Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.” – Aprovado
Projeto de Lei 007-2021 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, alteração na Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Aprovado.
Projeto de Lei 008-2021-“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alteração na Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Aprovado.
Projeto de Lei 009-2021 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alteração na Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Aprovado.
Projeto de Lei 010-2021 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.” Aprovado.
Projeto de Lei 011-2021 – Cria 0 Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho” e dá outras providências.” Aprovado.
Projeto de Lei 012-2021 – ” Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferência de recursos financeiros a organização da Sociedade Civil Lar Fraterno São Vicente de Paulo Apiaí, conforme especifica e dá outras providências.” Aprovado.
Projeto de Lei 013-2021 – ” Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferência de recursos financeiros a organização da Sociedade Civil Associação da Terceira Idade de Iporanga, conforme especifica e dá outras providências.” Retirado
Projeto de Lei 014-2021 – ” Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferência de recursos financeiros a organização da Sociedade Civil Associação da Terceira Idade de Iporanga, conforme especifica e dá outras providências.” Aprovado.
Projeto de Lei Complementar 015-2021 – “Instituição o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021, no Município de Iporanga – SP e dá outras providências” Retirado.
Projeto de Lei 016-2021 – “Dispõe sobre a criação de ouvidoria para melhor atender aos munícipes da cidade de Iporanga, buscando aperfeiçoamento e melhoria contínua dos serviços públicos oferecidos a população e dá outras providências” – Aprovado.
Projeto de Lei 017-2021 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alteração na Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Aprovado.
Projeto de Lei 018-2021 – “Dispõe sobre alteração na nomenclatura do “Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e atualiza composição do Conselho” – Aprovado.
Projeto de Lei 019-2021 – “Altera a Lei 487/2019 “Diárias” e dá outras providências.” Retirado.
Projeto de Lei 020-2021 – “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Delegacia de Policia Civil de Iporanga afim de ceder servidor municipal e dá outras providências”. Aprovado.
Projeto de Lei 021-2021 – “Dispõe sobre a ratificação da Resolução 001/2021 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira – Consaúde”. Aprovado.
Projeto de Lei 022-2021 – “Dispõe sobre a instalação de estações de rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no município de Iporanga e dá outras providências”. Aprovado.
Projeto de Lei 023-2021 – ” Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Iporanga para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências”. Aprovado.
Projeto de Lei 024-2021 – “Dispõe sobre a estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2022” – Aprovado..
Projeto de Lei 025/2021 – “Altera a Lei 105/2009 de janeiro de 2009 que “Dispões sobre o Plano de Demissão Voluntária- PDV, para os funcionários Públicos Municipais e dá outras providências – Reprovado.
Projeto de Lei 026-2021 – “Autoriza o Município de Iporanga, o Poder Executivo, a receber em doação terreno no Bairro Castelhanos para fins e regularização e ampliação da Escola” – Aprovado.
Projeto de Lei 2021-027 – “Dispõe sobre a Regulamentação de Cemitérios e dá outras providências no Município de Iporanga.” –Aprovado.
Projeto de Lei 028-2021 –“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alteração na Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Aprovado.
Projeto de Lei 029-2021- “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, alteração na Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Reprovado.
Projeto de Lei 030-2021 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, alteração na Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Reprovado.
Projeto de Lei 031-2021–“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, alteração na Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Aprovado.
Projeto de Lei 032-2021- “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, alteração na Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Retirado.
Projeto de Lei 033-2021 – “Dispõe sobre critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais em razão de vulnerabilidade temporária no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.” Retirado.
Projeto de Lei 034- 2021 – “Dispõe sobre critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais em razão de vulnerabilidade temporária no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.” Aprovado.
Projeto de Lei 035-2021 – Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel através de desapropriação amigável ou judicial. Aprovado.
Projeto de Lei 036-2021 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, alteração na Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Aprovado.
Projeto de Lei 037-2021– “Dispõe sobre gratificação de função aos servidores que especifica e dá outras providências.” Retirado.
Projeto de Lei 038-2021– “Dispõe sobre a concessão de Abono-Fundeb aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.” Retirado.
Projeto de Lei 039-2021 – “Dispõe sobre a alteração da Lei 083/2005, de 06 de dezembro de 2005.” Retirado.
Projeto de Lei 040-2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sâo Paulo-DER/SP e dá outras providências.” Aprovado.