Projeto de Lei 001-2022 – “Dispõe sobre a adequação do salário mínimo Municipal” – Aprovado.

Projeto de Lei 002-2022  – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 83/2005, quanto a forma de pagamento do DSR e o pagamento do piso nacional dos professores”. Retirado.

Projeto de Lei 003-2022 “Dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Praça.” Aprovado.

Projeto de Lei 004-2022 –Crédito Adicional Especial”Aprovado.

Projeto de Lei 005-2022 – Crédito Adicional Especial”- Aprovado.

Projeto de Lei 006-2022 – Crédito Adicional Suplementar e Especial”- Aprovado.

Projeto de Lei 007-2022- “Dispõe sobre a Gratificação de Função aos servidores que especifica e dá outras providências.” Retirado.

Projeto de Lei 008-2022 – ” Dispõe sobre a Gratificação de Função aos Chefes de Setor de Contabilidade, Cultura, Esporte e Lazer, Licitação, Compras e Contratos, Patrimônio, Recursos Humanos e Transporte e dá outras providências.” Retirado

Projeto de Lei 009-2022 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências.” Aprovado

Projeto de Lei 010-2022 –“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências.” Aprovado

Projeto de Lei 011-2022 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências.” Aprovado

Projeto de Lei 012-2022 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências.” Aprovado

Projeto de Lei 013-2022 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.” Aprovado

Projeto de Lei 014-2022. –  “Institui regras para o pagamento de despesas através de regime de adiantamento e dá outras providências.” Aprovado

Projeto de Lei 015-2022 – “Dispõe sobre a gratificação de função aos servidores que especifica e dá outras providências.”  Retirado.

Projeto de Lei 016-2022 –  “Dispõe sobre a gratificação de função aos servidores que especifica, e dá outras providências. Aprovado

Projeto de Lei 017-2022 –“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 83/2005, quanto a forma de pagamento do do DSR e reajuste do pagamento dos professores”. Aprovado

Projeto de Lei 018-2022 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências.” Aprovado

Projeto de Lei 019-2022 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências.” –Aprovado

Projeto de Lei 020-2022 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências.” – Aprovado

Projeto de Lei 021-2022 – “Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes do Ensino Superior ou Médio Profissionalizante no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências.” –Aprovado 

Projeto de Lei 022-2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a UNISEPE – União das Instituições de Serviços de Ensino e Pesquisa Ltda. , para realização de estágios de cursos de 30. Grau (Superior)” –Aprovado

Projeto de Lei 023-2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de uma sala no Posto de Saúde – Unidade Ouro Grosso, para Guarda de Equipamentos de resgate” – Aprovado

Projeto de Lei 024-2022 – “Dispõe sobre a doação de materiais de pintura para a reforma do Fórum de Eldorado.” Aprovado

Projeto de Lei 025-2022 – “Dispõe sobre a adequação da estrutura de órgãos da Prefeitura Municipal de Iporanga. Apresenta a mudança de gestão de pastas entre a Secretaria Municipal de Turismo para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” Aprovado

Projeto de Lei 026-20222 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.” – Aprovado.

Emenda Modificativa 001-2022-(PL 026-2022) Aprovada.

Projeto de Lei 027-2022-“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências”. Aprovado

Projeto de Lei 028-2022- “Altera a denominação da Secretaria Municipal de Assistência Social, criada pela Lei nº 127, de 07 de maio de 2009 e dá outras providências.” Aprovado.

Projeto de Lei 029-2022- “Altera a Lei 534/2021 que versa sobre o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho” e dá outras providências.” Aprovado

Projeto de Lei 030-2022- “Dispõe sobre a gratificação de função aos Chefes de Setor de Contabilidade, Cultura, Esporte e Lazer, Licitação, Compras e Contratos, Patrimônio, Recursos Humanos e Transporte, e dá outras providências.” Retirado.

Projeto de Lei 031-2022 – “Dispõe sobre a gratificação de função aos Chefes de Setor de Contabilidade, Cultura, Esporte e Lazer, Licitação, Compras e Contratos, Patrimônio, Recursos Humanos e Transporte, e dá outras providências.” Aprovado.

Impacto Financeiro PL 031-2022.

Projeto de Lei 032-2022 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências”. Aprovado.

Projeto de Lei 033-2022 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências”. Aprovado.

Projeto de Lei 034-2022 – “Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos agentes públicos municipais ativos e dá outras providências.”  Aprovado.

Impacto Financeiro PL 034-2022.

Projeto de Lei 035-2022 – “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Termo de compromisso com o SEBRAE para instalação do canal de atendimento presencial SEBRAE AQUI.” Aprovado.

Projeto de Lei 036-2022 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências”. Aprovado.

Projeto de Lei Complementar 037-2022 – “Dispõe sobra a alteração da Lei nº 586/2022 – Gratificação de função aos Chefes de Setor de Contabilidade, Cultura, Esporte e Lazer, Licitação, Compras e Contratos, Patrimônio, Recursos Humanos e Transporte, e dá outras providências.” Aprovado.

Projeto de Lei 038-2022 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.” Aprovado.

Projeto de Lei 039-2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de uma sala para a realização do Programa Senac de gratuidade.” Aprovado.

Projeto de Lei 040-2022 –  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências”. Aprovado.

Projeto de Lei 041-2022– “Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do município de Iporanga para o exercício de 2023.” Em tramitação.

Projeto de Lei 042-2022 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências”. Aprovado.

Projeto de Lei 043-2022 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências”. Aprovado.

Projeto de Lei 044-2022 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar,  Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências”. Aprovado.

Projeto de Lei 045-2022 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências” Em tramitação.

Projeto de Lei 046-2022 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências” Em tramitação.

Projeto de Lei 047-2022 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências” Em tramitação.

Projeto de Lei 048-2022- “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Alteração na lei Orçamentária Anual de  2022 e dá outras providências” Em tramitação.

Projeto de Lei 049-2022 – “Autoriza o município de Iporanga a receber em doação lixeiras e a utilizá-las em vias públicas, com a empresa da logo doadora.” Em tramitação.

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