Projeto de Lei 001-2023 – “Dispõe sobre a adequação do salário mínimo municipal.” Aprovado
Projeto de Lei 002-2023 – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 603/2022.” Aprovado
Projeto de Lei 003-2023 – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 570/2022.” Reprovado
Projeto de Lei 004-2023- “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 127/2009.” Retirado
Projeto de Lei 005-2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 006-2023 – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 127/2023”. Aprovado
Projeto de Lei 007-2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 008-2023- “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Anexo – Projeto de Lei 008-2023
Projeto de Lei 009-2023 –“Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Anexo – -Projeto de Lei 009-2023
Projeto de Lei 010-2023 – “Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 336/2014, que Dispõe sobre o Abrigo Municipal Bem Querer e dá outras providências” Reprovado
Projeto de Lei 011-2023 – “Dispõe sobre a normatização da Assistência Farmacêutica do âmbito das Unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde, sob Gestão Municipal.” Aprovado
Projeto de Lei 012-2023- “Dispõe sobre doação de terreno à Polícia Militar”. Retirado
Projeto de Lei 013-2023- “Dispõe sobre doação de terreno à Polícia Militar” Retirado
Projeto de Lei 014-2023 –“Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 015-2023 –“Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 016-2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 017-2023- LDO2023 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2024.” – Em tramitação
ANEXO- Projeto de Lei 017-2023- LDO2023
Projeto de Lei 018-2023- “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 016/2002.” –Retirado
Projeto de Lei 019-2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Retirado
Projeto de Lei 020-2023– “Dispõe sobre a adequação do Salário Mínimo Municipal.” – Aprovado
Projeto de Lei 021-2023– “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 603/2022 – Aprovado
Projeto de Lei 022-2023- “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 024-2023- “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 025-2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNIASSEL VI CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI LTDA, para realização de estágios obrigatórios de cursos de 3º grau (Superior). Retirado.
Projeto de Lei 026-2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 027-2023 -” Dispõe sobre Lei 264/2015 – Dispõe a regulamentação da a utilização do trator agrícola e seus implementos o caminhão e a maquina de beneficia arroz afeto ao Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente / Secretaria de Turismo e Meio Ambiente pelo produtos rurais do município” Retirado
Projeto de Lei 028-2023 – “Dispõe sobre aplicação do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, com alteração do anexo III, da Lei Municipal 202/2011 de 03/02/2011 e dá outras providências” –Aprovado
Projeto de Lei 029-2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 030-2023- “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 83/2005 e reajuste dos vencimentos salariais dos professores.” Aprovado
Projeto de Lei 031-2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 032-2023 ” Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Iporanga para o exercício de 2024.”
Projeto de Lei 033-2023 – “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.” Reprovado
Complementação de Justificativa PL 033-2023
Projeto de Lei 034-2023 –“Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 035-2023 – “Dispõe sobre ratificação das Resoluções n.º 001/2023 e 002/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul. – Consaúde.” Aprovado
Projeto de Lei 036-2023 – “Dispõe sobre ratificação das Resoluções n.º 003/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul.- Consaúde.” Aprovado
Projeto de Lei 037-2023 – Dispõe sobre ratificação das Resoluções n.º 003/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul.- Consaúde.” Aprovado
Projeto de Lei 038-2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 039-2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 040-2023 –“Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 041-2023- “Dispõe sobre a normatização do Turismo de aventura e regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no município de Iporanga – Estado de São Paulo e dá outras providências.” Retirado.
Projeto de Lei 042-2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 043-2023 – “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei 044-2023- “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, alteração na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” Aprovado