PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

Projeto de Decreto Legislativo 001-20212“Dispõe  sobre a concessão de título de Cidadão Iporanguense ao Sr. Francisco Aroldo Aires de Sá Barreto.” (Autoria: Vereadora Rosimara Aedil Alves Fonseca e Adilson Rodrigues da Silva). Aprovado.

Projeto de Decreto Legislativo 002-2021 “Dispõe  sobre a concessão de título de Cidadã Iporanguense a Senhora Geni Borges Di Fillipo.” (Autoria: Vereador Márcio Moreira de Oliveira Junior). Aprovado.

Projeto de Decreto Legislativo 003.2021 –“DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE IPORANGA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018”- Aprovado

Projeto de Lei Legislativo 004-2021-“Dispõe  sobre a concessão de título de Cidadão Iporanguense ao Sr. Ademir de Jesus Leite.” (Autoria: Vereador Everton Rezende Nestlehner). Aprovado.

PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS

Projeto de Lei Legislativo 001-2021 – “Dispõe sobre a transparência da utilização de veículos pertencentes a frota municipal que ultrapasse os limites do município” (Autoria: Vereador Márcio Moreira de Oliveira Junior)  –  Aprovado

Projeto de Lei Legislativo 002-2021” Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de planilha tipo lista no Site da Prefeitura Municipal da cota mensal de vagas disponíveis pelo CROSS AMBULATORIAL” (Autoria: Vereador Márcio Moreira de Oliveira Junior) – Aprovado

Projeto de Lei Legislativo 003-2021 – “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de identificação das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental localizadas em território quilombola e dá outras providências” – (Autoria: Vereador Márcio Moreira de Oliveira Junior) – Retirado 

Projeto de Lei Legislativo 004-2021 – “Institui o dia 06 de outubro como o Dia do Rio Ribeira de Iguape e cria a Semana do Rio Ribeira de Iguape de 06 a 12 de outubro e dá outras providências.” – Aprovado

Projeto de Lei Legislativo 005-2021 – “Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita que compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde, na página oficial do Poder Executivo na internet e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Juraci Cardoso de Aguiar) Aprovado

Projeto de Lei Legislativo 006-2021“ Da denominação a via que especifica” (Autoria: Vereador Nelson Ramos de Lima Filho) Aprovado

Projeto de Lei Legislativo 007-2021 – “Institui ações de incentivo aos artistas locais” (Autoria: Vereador Márcio Moreira de Oliveira Junior)  –Retirado 

Projeto de Lei Legislativo 008-2021 – “Denominação de Secretaria Municipal de Educação”.  (Autoria: Vereadora Rosimara Aedil Alves Fonseca) –  Aprovado

Projeto de Lei Legislativo 009-2021 –  “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de identificação das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental localizadas em território quilombola e dá outras providências” – (Autoria: Vereador Márcio Moreira de Oliveira Junior) –Aprovado

 

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