PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS
Projeto de Lei Legislativo 001-2022 – “Dispõe sobre adequação do Salário Mínimo”. Aprovado.
Projeto de Lei Legislativo 002-2022 –“Institui Gratificação Especial para os membros da Comissão de Licitações, do Departamento Pessoal e Tesouraria da Administração da Câmara Municipal e dá outras providências.” Aprovado.
Impacto Financeiro PLL 002-2022
Projeto de Lei Legislativo 003-2022 -“Concede revisão geral anual nos vencimentos e proventos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.- IPCA” – Aprovado.
Impacto Financeiro PLL 003-2022
Projeto de Lei Legislativo 004-2022 – Dá denominação a via pública que especifica. Aprovado.
Projeto de Lei Legislativo 005-2022 – Retirado
Projeto de Lei Legislativo 006-2022 – “Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.” Retirado
Projeto de Lei Legislativo 007-2022 – Retirado
Projeto de Lei Legislativo 008-2022- Dá denominação a via pública que especifica. Aprovado.
Projeto de Lei Legislativo 010-2022 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do hino nacional, além de outros hinos de exaltação à Pátria, em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Iporanga/SP. Em tramitação
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
Projeto de Decreto Legislativo 001-2022 – “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Iporanguense ao Sr. José Carlos Coppe Jacob.” Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo 002- 2022 – “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Iporanguense ao Sr. Ariovaldo Lopes Rodrigues.” Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo 003-2022-“Dá denominação a Rodovia Municipal.” Em tramitação. Retirado
Projeto de Decreto 004-2022-“Institui no âmbito Municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.” Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo 005-2022 –“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Iporanguense ao Sr. Bernardo Pereira da Silva” Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo 006-2022 – “Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo de Iporanga, relativas ao exercício de 2020.” Aprovado.
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
Projeto de Resolução 001-2022– “Institui no âmbito Municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.” Retirado