Projeto de Lei 001-2024 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alteração na lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências.”
Projeto de Lei 002-2024- “Dispõe sobre adequação do salário mínimo.”
Projeto de Lei 003-2024- “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 603/2022.”
Projeto de Lei 004-2024 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alteração na lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências.”
Projeto de Lei 005-2024- “Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 001/2024 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul-Consaúde.
Projeto de Lei 006-2024- “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 017/2001”
Projeto de Lei 008-2024 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alteração na lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências.”
Projeto de Lei 009-2024 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alteração na lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências.”
Projeto de Lei 010-2024 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alteração na lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências
Projeto de Lei 011-2024 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, alteração na lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências.”
Projeto de Lei 012-2024 – “Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, Inciso X da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Iporanga”
Projeto de Lei 013-2024 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras Providências”
Projeto de Lei 014-2024– ” Institui o Plano Diretor de Turismo (PDT) do Município de Iporanga e dá outras providências”
Projeto de Lei 015-2024 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar e Especial, alteração na lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências.”
Projeto de Lei 016-2024– “Dispõe sobre a ratificação da Resolução da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul-CONSAÚDE”.
Projeto de Lei 017-2024 – “Dispõe sobre a ratificação da Resolução da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul-CONSAÚDE”.
Projeto de Lei 018-2024 – LDO – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025”