PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001-2024 – “Fixa subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do município de Iporanga para a legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências.” Em tramitação
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo 001-2024 – “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Iporanguense ao Sr. João Nunes da Silva.” Em tramitação
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001-2024 – “Institui a Comissão permanente de Licitação e sua gratificação, agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.” Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2024 – “Institui a Comissão responsável pelo inventário de bens permanentes da Câmara Municipal de Iporanga.” Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003-2024 – “Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em concurso e processos seletivos.” Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004-2024 – “Concede revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores do quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.” Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 005-2024 –“Fixa os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Iporanga para o exercício de 2025/2028.” Aprovado