2017

PL 038-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÕES DO PARAGRAFO 1° DO ART. 1º, E DO ART 4° DA LEI MUNICIPAL 358/15, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT.

PL 037-2017

Ementa: INSTITUI PLANO DIRETOR DE TURISMO – PDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 036-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 035-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAM DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 034-2017 

Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI N. 382-2016

PL 032-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, SOB A LEI N° 324/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 031-2017

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 003-1994, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 030-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.017 E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL SOB A LEI N. 324/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PL 029-2017

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 359/2015 DE 26 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

PL 028-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR UMA DOAÇÃO COM
ENCARGOS DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 5º GP/PM – 14º BPMI – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL 027-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI Nº 382/2016.

PL 026 – 2017

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

PL 025-2017

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.

PL 024 – 2017

Ementa: REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N. 359/2015 DE 26 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

PL 023-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL SOB A LEI N. 324/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 022-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI N. 382/2016.

PL 021-2017

NÃO DEU ENTRADA NESTA CASA DE LEIS.

PL 020 2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 359, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, QUE ALTEROU O ANEXO VII – TABELA 2, DA LEI N. 202/2011 REESTABELECENDO OS VALORES ANTERIORES INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL N. 297/2013.

PL 019-2017

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

PL 018-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPORANGA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 017-2017 

Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE MÉDICO E CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO OBSTETRA E MÉDICO CARDIOLOGISTA, NOS TERMOS DA LEI N. 382/2016.

PL 016-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, SOB A LEI N. 324/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 015-2017

Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFSe, SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 014-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE MÉDICO E CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO PEDIATRA E MÉDICO CARDIOLOGISTA, NOS TERMOS DA LEI 382/2016

PL 013-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITAÓCA VISANDO A MANUTENÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 012-2017

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE IPORANGA E LAR FRATERNO SÃO VICENTE DE PAULO DE APIAÍ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 011-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL SOB A LEI N° 324/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 010-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL SOB A LEI N° 324/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 009-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL SOB A LEI N° 324/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 008-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 007-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, SOB A LEI N° 324/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 006-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL B. 358/15, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO – FETT.

PL 005-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS MIÚDAS, PRONTO PAGAMENTO E VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 004-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, SOB A LEI N° 324/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 003-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL SOB A LEI N° 324/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 002-2017

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE IPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 001-2017

Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL.