PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Decreto Legislativo 001-2023 – Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo de Iporanga relativas ao exercício de 2019.” Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo 002-2023 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Iporanguense ao Sr. Elio Hercules Mariotto.” Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo 003-2023- “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Iporanguense a Senhora Natália Resende Andrade Àvila.” Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo 004-2023- “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Iporanguense ao Sr. Luiz Carlos Lopes Cordeiro.” Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo 005-2023 – “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Iporanguense ao Sr. José Claudecir de Carvalho” Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo 006-2023 – “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Iporanguense ao Sr. Edmar Edilson Viana.” Aprovado.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO:
Projeto de Lei Legislativo 001-2023 –“Dispõe sobre a adequação do salário mínimo.” Aprovado.
Projeto de Lei Legislativo 002-2023 – “Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 003-2023 – “Dispõe sobre a publicidade dos atos administrativos dos conselhos municipais no site da prefeitura municipal.” Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 004-2023 – “Institui no Município de Iporanga, a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.” Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 005-2023–“Dispõe sobre a adequação do Salário Mínimo.” Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 006-2023 – Concedo revisão geral anual nos vencimentos e proventos dos servidores do quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências” –Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 007-2023 – “Dispõe sobre reajuste de auxílio alimentação aos funcionários da Câmara Municipal de Iporanga e dá outras providências. Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 008-2023 – “Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado a pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.” Aprovado.
Projeto de Lei Legislativo 009-2023 – “Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos pequenos produtores rurais e agricultura familiar do Município de Iporanga e dá outras providências.” Aprovado. (Vetado)
Projeto de Lei Legislativo 010-2023- “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Iporanga e dá outras providências.” Aprovado. (Vetado)
Projeto de Lei Legislativo 011-2023 – “Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Iporanga e dá outras providências.” Aprovado. (Vetado)
Projeto de Lei Legislativo 012-2023 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários, responsáveis e condutores de animais domésticos a recolherem os resíduos fecais dos mesmos em praças e logradouros públicos.” Aprovado.
Projeto de Lei Legislativo 013-2023 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.” Aprovado.
Projeto de Lei Legislativo 014-2023 –“Altera a denominação da EMEIF “LÍRIOS DO VALE” no Bairro Ribeirão, neste município de Iporanga/SP. Aprovado